Registro de Marca: por que sua clínica veterinária ou pet shop precisa dessa proteção?

Você sabia que o nome da sua clínica ou pet shop pode ser protegido legalmente? Assim como cuidar da saúde dos pets exige atenção e prevenção, proteger sua marca também é essencial para garantir segurança e crescimento do seu negócio.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e garante a você o direito exclusivo de uso do nome, logotipo ou identidade visual da sua empresa em todo o território nacional.

Sem esse registro, outra pessoa pode abrir uma empresa com nome parecido — e até impedir você de continuar usando a sua própria marca.

Vantagens para clínicas e pet shops

• Exclusividade de uso: ninguém poderá usar uma marca igual ou semelhante na sua área de atuação.

• Valorização da empresa: uma marca registrada agrega valor em parcerias e até em uma futura venda do negócio.

• Segurança jurídica: evita conflitos e processos por uso indevido de nome ou logotipo.

• Diferenciação no mercado pet: fortalece sua identidade e transmite confiança aos clientes.

Etapas do processo de registro de marca no INPI

1. Protocolo do pedido

   • O primeiro passo é o depósito eletrônico no sistema do INPI.

   • Aqui já se paga a taxa inicial.

   • O pedido recebe um número de processo, que permite acompanhar todas as fases seguintes.

2. Publicação na RPI

   • Após o protocolo, em cerca de 30 a 60 dias, o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

   • A partir dessa publicação, abre-se prazo de 60 dias para terceiros apresentarem oposição, caso entendam que a sua marca conflita com outra já existente.

3. Manifestações e Oposição

   • Se houver oposição, o titular da marca tem 60 dias para apresentar uma defesa.

   • Caso não haja oposição, o processo segue para a próxima etapa diretamente.

4. Exame formal e técnico (Exame de Mérito)

   • O INPI analisa se o pedido cumpre os requisitos legais.

   • Aqui é verificada a distintividade da marca, semelhanças com outras já registradas e impedimentos previstos em lei.

   • O prazo médio dessa etapa costuma variar de 12 a 18 meses.

5. Deferimento ou Indeferimento

   • Caso o pedido seja deferido, é necessário pagar a taxa final de concessão e os primeiros 10 anos de proteção.

   • Se for indeferido, ainda cabe recurso no prazo de 60 dias.

6. Concessão do registro

   • Após o pagamento da taxa, o INPI emite o certificado de registro, válido por 10 anos, podendo ser renovado sucessivamente.

Prazos médios gerais

• Da data do depósito até a concessão, o processo costuma levar em média de 24 a 36 meses.

• Porém, em casos sem oposição e com análise mais rápida, pode ser concluído em menos tempo.

Dica da VetPass

Registrar a marca não é só uma formalidade, é um investimento estratégico para quem deseja crescer no setor pet. Muitas vezes, o custo é pequeno se comparado ao risco de perder anos de trabalho e reconhecimento por falta de proteção.

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Na VetPass, além da contabilidade especializada para o setor pet, também orientamos empreendedores sobre o registro de marca e outros pontos importantes para garantir a segurança jurídica do seu negócio.